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STN divulga relatórios dos Municípios para consolidação e acompanhamento
STN divulga relatórios dos Municípios para consolidação e acompanhamento

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibilizou informações dos relatórios fiscais dos Municípios para que eles façam a consolidação e o acompanhamento da evolução do limite da dívida. Os Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e de Gestão Fiscal (RGF) são exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (FRF)...

Mudança de autenticação de livro contábil deve economizar R$ 480 milhões por ano
Mudança de autenticação de livro contábil deve economizar R$ 480 milhões por ano

A eliminação de exigências que se tornaram obsoletas com a evolução tecnológica, uma das premissas do Programa Bem Mais Simples Brasil, será implementada em publicações contábeis nos próximos mesees. O anúncio foi feito pelo Conselho Deliberativo do programa que espera economizar cerca de R$ 480 milhões por ano com o fim da autenticação de livros contábeis físicos...

CNM acompanha e participa de debates sobre a Cide em comissão especial da Câmara
CNM acompanha e participa de debates sobre a Cide em comissão especial da Câmara

A Comissão Especial sobre Destinação de Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) destinada a avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2007 promove debates com diversos setores envolvidos durante está terça, quarta e quinta-feira, 23 a 25 de fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha os debates na Câmara dos Deputados, e no dia 1.º de março vai apresentar aos integrantes do colegiado o posicionamento municipalista em relação ao texto...

Com muitas críticas, voto impresso começa a valer em 2018
Com muitas críticas, voto impresso começa a valer em 2018

A impressão do voto será obrigatória a partir das eleições gerais de 2018. Na escolha de presidente, governadores, senadores e deputados, a votação continuará a ser eletrônica, mas um boletim será impresso e arquivado em uma urna física lacrada. Apesar das críticas e da posição contrária do governo, a medida para permitir a comprovação do voto foi aprovada duas vezes pelo Congresso, tanto na minirreforma política como na derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff...

Regulamento de Inspeção de Produto Animal obteve alteração
Regulamento de Inspeção de Produto Animal obteve alteração

O Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) teve alteração divulgada pelo poder público federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais sobre as novas regras instituídas para os procedimentos que podem ser seguidos também nas gestões municipais...

Denúncias de violência contra a mulher tiveram aumento em fevereiro
Denúncias de violência contra a mulher tiveram aumento em fevereiro

Entre os dias 1.º e 9 deste mês, o disque-denúncia recebeu 3.714 relatos de agressão, cárcere e outros abusos contra a mulher. De acordo com números da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, o aumento na procura pelo serviço no período de carnaval foi 221% maior no ano passado. De 10 a 18 de fevereiro de 2015, dias em que ocorreu a festa, foram registradas 1.158 denúncias...

CNM participa de sessões de planejamento de Organização Mundial de Cidades
CNM participa de sessões de planejamento de Organização Mundial de Cidades

Entre os dias 16 e 19 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) representou a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações (Flacma) no Retiro Anual da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), em Barcelona, na Espanha. O encontro reuniu representantes das organizações regionais e das comissões técnicas da Organização Mundial...