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Carmem Lúcia entrega ao Supremo relatório sobre divisão dos royalties de petróleo
Carmem Lúcia entrega ao Supremo relatório sobre divisão dos royalties de petróleo

A ministra Carmem Lúcia encaminhou nesta sexta-feira, 26 de fevereiro, seu relatório sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relativa à divisão dos royalties de petróleo. Essa é uma antiga reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que, se aprovada pelos ministros, pode trazer mais recursos aos entes federados...

Problemas na alfabetização podem diminuir produtividade no trabalho, diz estudo
Problemas na alfabetização podem diminuir produtividade no trabalho, diz estudo

Estudo sobre o alfabetismo no mundo do trabalho revelou que 27% dos brasileiros entre 15 e 64 anos são analfabetos funcionais e 4% são analfabetos. Em contrapartida, apenas 8% atingem o nível mais alto de proficiência. As habilidades limitadas de leitura, escrita e matemática, em muitos setores da economia brasileira, podem restringir a produtividade e capacidade de inovação...

Energia deve ficar mais barata em abril, com a mudança para bandeira verde
Energia deve ficar mais barata em abril, com a mudança para bandeira verde

Com mudança para bandeira verde, a partir de abril, o consumidor deverá pagar menos pela energia. A redução será possível com a adoção da bandeira no sistema de bandeiras tarifárias, que adota as cores verde, amarela e vermelha para informar o consumidor, a cada mês, se a energia está mais cara ou mais barata...

Especialistas e OMS pedem implantação no Brasil de profilaxia para prevenção da Aids
Especialistas e OMS pedem implantação no Brasil de profilaxia para prevenção da Aids

Em 2015, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou para todas as pessoas em situação de "maior exposição" a contrair o vírus HIV a profilaxia pré-exposição (PrEP). Mesmo com esta solicitação, a metodologia ainda não foi implantada no Brasil. Apenas Estados Unidos, França, África do Sul e Israel anunciaram que farão uso do método para prevenção da Aids. No entanto, especialistas apontam que esta é uma importante estratégia de prevenção ao vírus e que o Brasil deveria utilizá-la como política pública...

Com redução superior a 13%, último FPM do mês será de R$ 1,6 bilhão
Com redução superior a 13%, último FPM do mês será de R$ 1,6 bilhão

O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será 13,39% menor do que o valor repassado no mesmo período de 2015, considerando o crescimento da inflação. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica um total de R$ 1.608.854.672,60 – com o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras chega a R$ 2.011.068.340,75...

Fiscalização do ITR, treinamento e malha fiscal são temas de reunião do comitê gestor
Fiscalização do ITR, treinamento e malha fiscal são temas de reunião do comitê gestor

Reunião com o Comitê Gestor do Imposto Territorial Rural (CGITR) debateu a fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB) aos Municípios, o treinamento dos servidores que ainda não acessam ao sistema e a disponibilização da malha fiscal dos exercícios de 2012 a 2015. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da agenda que também tratou outros aspectos que envolvem os Municípios conveniados para fiscalização do Imposto.

Em relação a fiscalização por parte da RFB aos Municípios optantes do convênio para fins de fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR), segundo informações da Confederação, a Receita destacou que as regras serão estabelecidas em Instrução Normativa. Essa trará, além dos prazos, os documentos de comprovação dos requisitos previstos na legislação do tributo. Resumidamente, os dados são sobre o servidor com atribuição específica para o lançamento dos créditos tributários, os dados anuais do Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha) e a fiscalização do imposto após treinamento e habilitação do servidor citado...

Confederação celebra Dia Laranja pelo fim da violência contra as mulheres
Confederação celebra Dia Laranja pelo fim da violência contra as mulheres

No dia 25 de fevereiro, agências das Nações Unidas e organizações da sociedade civil em todo o mundo celebram o Dia Laranja pela eliminação da violência de gênero. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa novamente este ano do movimento e encoraja os gestores municipais a desenvolverem ações para o empoderamento feminino...