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Microempreendedor: carnê de pagamento do DAS não será mais enviado pelos correios
Microempreendedor: carnê de pagamento do DAS não será mais enviado pelos correios

O carnê de pagamento mensal dos Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) não será mais enviado aos Microempreendedores Individuais (MEI’s) pelos correios, a informação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SMPE). A medida foi uma alternativa instituída em 2014 para reduzir a inadimplência. Porém, o porcentual de pendências se manteve alto, e a inadimplência alcançou 53%, em 2015...

Municípios conveniados com a Receita Federal arrecadam, em média, 29% a mais de ITR
Municípios conveniados com a Receita Federal arrecadam, em média, 29% a mais de ITR

A possibilidade de transferência de 100% do Imposto Territorial Rural (ITR) aos Municípios foi uma das conquistas da Marcha a Brasília em defesa dos Municípios – promovida pelo movimento municipalista nacional e liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com dados federais, os Municípios que promoveram parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), para exercer a fiscalização do imposto, tiveram arrecadação 29% maior que os não conveniados...

Confederação acompanha divulgação de relatório do Programa Leite Saudável
Confederação acompanha divulgação de relatório do Programa Leite Saudável

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a apresentação de balanço do Programa Leite Saudável. O relatório apresentado durante a reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados apontou que o programa está em fase de sensibilização dos parceiros e produtores de 367 Municípios...

Eleições 2016: prazo para tirar título termina em maio
Eleições 2016: prazo para tirar título termina em maio

O processo eleitoral para escolha de representantes do Executivo e Legislativo municipal ocorrerá em outubro. Os cidadãos – acima de 16 anos – que vão participar das eleições devem ter título registrado no cartório eleitoral. O prazo para solicitar o documento ou pedir a transferência de Município, em caso de mudança de localidade, termina no dia 4 de maio. A justiça aconselha que população não deixe para a última hora...

Receita aperta o cerco a dependente e exige mais dados de profissional libera
Receita aperta o cerco a dependente e exige mais dados de profissional libera

A temporada do Imposto de Renda 2016 (ano-calendário 2015) começa amanhã, 1.° de março, e promete ser mais trabalhosa para parte dos 28,5 milhões de contribuintes. Profissionais da saúde (médicos, psicólogos, odontólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais) e advogados terão de especificar quanto receberam de cada cliente mês a mês...

Produção de gás natural bateu recorde em dezembro de 2015
Produção de gás natural bateu recorde em dezembro de 2015

A produção nacional de gás natural bateu recorde e totalizou 100,40 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia) em dezembro de 2015. Além de estabelecer um recorde histórico, ultrapassando pela primeira vez a marca de 100 milhões de m³/dia, a produção de gás de dezembro de 2015 possibilitou que a oferta nacional do produto crescesse 13% em relação ao mês de novembro de 2015, passando de 45,8 para 51,7 milhões de m³/dia.

Fonte: Portal CNM.

Rendimento mensal dos domicílios brasileiros é de R$ 1.113,00, aponta IBGE
Rendimento mensal dos domicílios brasileiros é de R$ 1.113,00, aponta IBGE

O rendimento médio de um domicílio no Brasil, contando a renda de todos os moradores da casa, é de R$ 1.113,00. A estimativa foi calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitca (IBGE), referente ao ano de 2015 e proveniente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua.

Fonte: Portal CNM.

Estudo mostra que 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos abandonam escola
Estudo mostra que 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos abandonam escola

A porcentagem de jovens que concluem o ensino médio na idade certa, ou seja, até os 17 anos, aumentou em 10 anos, passando de 5%, em 2004, para 19%, em 2014. Os dados estão em um estudo do Instituto Unibanco, feito com base nos últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Portal CNM.

CNM convida para o XIV Congresso Catarinense de Municípios
CNM convida para o XIV Congresso Catarinense de Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida os gestores municipais de Santa Catarina a participarem do XIV Congresso Catarinense de Municípios, cujo tema deste edição é Eleições Municipais de 2016: Condutas Vedadas e Encerramento de Mandato...