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Municípios podem participar de edital da ONU de projetos pelo fim da violência contra mulheres
Municípios podem participar de edital da ONU de projetos pelo fim da violência contra mulheres

O Fundo Fiduciário das Nações Unidas de Apoio a Ações pelo Fim da Violência contra as Mulheres financiará projetos de iniciativas voltadas aos direitos das mulheres, fortalecimento de liderança das mulheres e organizações de pequeno porte, entre elas as de juventude, e aquelas em condições de atender mulheres e meninas em comunidades. Governos das diferentes esferas de poder e organizações da sociedade civil interessados devem inscrever suas propostas até 4 de maio de 2016.

Conquista: Governador sanciona Lei que isenta Municípios da Taxa Ambiental de cascalheiras
Conquista: Governador sanciona Lei que isenta Municípios da Taxa Ambiental de cascalheiras

Mais uma luta vencida pelo movimento municipalista catarinense. Os Municípios do estado passarão a ser isentos das taxas Ambientais referentes às etapas do licenciamento ambiental na extração da lavra a céu aberto por escavação, quando para utilização própria nos serviços de manutenção e obras de melhorias no sistema rodoviário municipal, a partir da Lei nº 16.896, de 16 de março de 2016.

Remédio podem ser reajustados em até 12,5% a partir de hoje
Remédio podem ser reajustados em até 12,5% a partir de hoje

Mais um aumento vai ser sentindo no bolso dos brasileiros. Nesta sexta-feira, 1.º de abril, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou a Resolução 01/2016 no Diário Oficial da União (DOU) que determinou que os preços dos remédios poderá subir até 12,5%. O aumento já vale a partir de hoje e atinge mais de 9 mil medicamentos em todo o país.

Tribunais de Contas enviarão relatórios de diagnóstico na área de saúde aos Municípios
Tribunais de Contas enviarão relatórios de diagnóstico na área de saúde aos Municípios

Com o objetivo de obter e sistematizar informações sobre governança e gestão em Saúde nas organizações da administração pública estadual e municipal o Tribunal de Contas da União (TCU), iniciou um trabalho. A atividade conta com a cooperação do Instituto Rui Barbosa e 26 Tribunais de Contas do Brasil, além do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Cortes no Orçamento atingem Saúde e Educação, mas preservam emendas parlamentares
Cortes no Orçamento atingem Saúde e Educação, mas preservam emendas parlamentares

O governo decidiu poupar despesas de interesse direto de congressistas em cortes que atingiram a maioria dos ministérios. Conhecidas como emendas parlamentares individuais, os gastos incluídos por deputados e senadores no Orçamento não foram atingidos pelo bloqueio temporário de despesas de R$ 21,2 bilhões detalhado nesta quarta-feira, 30 de março, por meio de um decreto, assinado pela presidente Dilma Rousseff.

Campanha incentiva vacinação contra o HPV
Campanha incentiva vacinação contra o HPV

Uma mobilização nacional para incentivar as meninas de 9 a 13 anos a se vacinarem contra o Vírus do Papiloma Humano (HPV, sigla em inglês) teve início nesta quarta-feira, 30 de março. A campanha publicitária tem o objetivo sensibilizar pais e responsáveis sobre a importância da imunização. Com o slogan “Proteja o futuro de quem você ama”, a campanha será veiculada entre os dias 3 e 15 de abril.

Instrução Normativa do Ministério das Cidades versa sobre valores mínimos para projetos de convênios de emendas parlamentares
Instrução Normativa do Ministério das Cidades versa sobre valores mínimos para projetos de convênios de emendas parlamentares

Projetos de convênios, por meio de emendas parlamentares, com valores abaixo de R$ 98.200,00 não serão conveniados. Esta é a informação apontada pela Instrução Normativa nº 6 do Ministério das Cidades, de março de 2016. A Federação Catarinense de Municípios - FECAM chama a atenção ainda para outro ponto da Instrução: propostas com valores entre R$ 98.200,00 e R$ 245.850,00 só serão consideradas quando o objeto do convênio for referente ao desenvolvimento de planos e projetos.