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Novo texto da Lei do Simples Nacional foi sancionado com vetos
Novo texto da Lei do Simples Nacional foi sancionado com vetos

Mudanças na Lei Complementar 123/2006 que institui o Simples Nacional foram aprovadas pelo Congresso Nacional, e sancionadas no dia 29 de outubro. A justificativa para as alterações foi a necessidade de reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto incidente a optante...

Confederação vai apresentar projeto sobre os ODS em Lisboa nesta semana
Confederação vai apresentar projeto sobre os ODS em Lisboa nesta semana

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai participar do Seminário Autarquias Locais Rumo a 2030: Diálogos para o desenvolvimento nos dias 3 e 4 de novembro em Lisboa, Portugal.  O evento faz parte de uma iniciativa que busca incentivar ações de educação para o desenvolvimento das autoridades locais.
O encontro também prete...

Cartilha do Reinserir reúne boas práticas de prevenção, tratamento e reinserção social
Cartilha do Reinserir reúne boas práticas de prevenção, tratamento e reinserção social

Está disponível para download gratuito a nova publicação do Reinserir. A cartilha Boas Práticas Municipais: caminhos para o desenvolvimento social e trabalho em Rede apresenta uma coletânea de boas práticas e projetos sociais que trabalham a prevenção, o tratamento e a reinserção social de usuários de drogas.
Esta é a sexta publicação lançada pelo Projeto e tem como ...