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Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2016

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2016


CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CURITIBANENSE A PAULO CARAMURU FERREIRA.
 

A Câmara de Vereadores de Curitibanos, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
 
DECRETA:


Art. 1º Fica concedido a Paulo Caramuru Ferreira, o Título de Cidadão Curitibanense, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Curitibanos/SC.

Art. 2º A placa de homenagem será entregue em Sessão Solene especialmente marcada para este fim.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Curitibanos, 13 de maio de 2016.


Vilma Natalina Fontana Maciel (PMDB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Curitibanos - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 25/04/2016 - 14:18:10 por: Maurício Souza de Oliveira - Alterado em: 25/04/2016 - 14:21:07 por: Maurício Souza de Oliveira
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Tramitações em Andamento

Moção de Congratulações n.º 0003/2019

Conclusão: 14/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Projeto de Lei nº 0010/2019

INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 25/04/2019
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0009/2019

INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 25/04/2019
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0008/2019

INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 25/04/2019
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0007/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  
Conclusão: 25/04/2019
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Moção de Pesar n.º 0002/2019

Conclusão: 14/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Moção de Congratulações n.º 0002/2019

Conclusão: 14/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Indicação nº 0022/2019

Solicita passagem elevada em rua.
Conclusão: 14/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ivan França Moreira

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Moção de Congratulações N.º 0001/2019

Conclusão: 14/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Projeto de Lei nº 0004/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS.
Conclusão: 19/04/2019
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Requerimento Nº 0004/2019

Conclusão: 25/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Bruno Caetano Pincegher Carneiro

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Projeto de Lei nº 0005/2019

ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 6.083/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PARA CORREÇÃO DE NUMERO DE LOTE.  
Conclusão: 19/04/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0003/2019

ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 5.792/2016 E DA LEI Nº 5.965/2017 PARA INCLUIR BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTO CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA ALVORADA.  
Conclusão: 19/04/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0002/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.543/2015.  
Conclusão: 19/04/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0001/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR IMÓVEL E RECONHECER O DOMÍNIO AOS BENEFICIÁRIOS DOS LOTES DA QUADRA N° 06 DO BAIRRO SÃO JOSÉ OU A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.    
Conclusão: 19/04/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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