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Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2016

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2016


CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CURITIBANENSE A PAULO CARAMURU FERREIRA.
 

A Câmara de Vereadores de Curitibanos, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
 
DECRETA:


Art. 1º Fica concedido a Paulo Caramuru Ferreira, o Título de Cidadão Curitibanense, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Curitibanos/SC.

Art. 2º A placa de homenagem será entregue em Sessão Solene especialmente marcada para este fim.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Curitibanos, 13 de maio de 2016.


Vilma Natalina Fontana Maciel (PMDB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Curitibanos - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 25/04/2016 - 14:18:10 por: Maurício Souza de Oliveira - Alterado em: 25/04/2016 - 14:21:07 por: Maurício Souza de Oliveira
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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei nº 0068/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E EFETUAR O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL .  
Conclusão: 20/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Requerimento Nº 0022/2018

Conclusão: 22/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Obras, Planejamento e Serviço Social (COPSS)

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Requerimento Nº 0021/2018

Conclusão: 22/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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Requerimento Nº 0020/2018

Conclusão: 22/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

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Moção de Pesar n.º 0013/2018

Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Projeto de Resolução nº 0003/2018

ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO 5/2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 04/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Mesa Diretora

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Indicação nº 0123/2018

Solicita reposição de lâmpadas queimadas no bairro Bom Jesus.
Conclusão: 04/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rosimeri Rosa

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Projeto de Lei nº 0066/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM MORADORES PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS DE REVESTIMENTO.  
Conclusão: 10/12/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Legislativo nº 0028/2018

INSTITUI O DIA DA CIDADANIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC.
Conclusão: 10/11/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Bruno Caetano Pincegher Carneiro

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Projeto de Lei do Legislativo nº 0027/2018

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 08/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Tanner Gindri Pinheiro

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Projeto de Lei nº 0062/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM MORADORES PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS DE REVESTIMENTO.
Conclusão: 15/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Obras, Planejamento e Serviço Social (COPSS)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Legislativo nº 0026/2018

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBANOS PARA A LEGISLATURA 2021/2024.
Conclusão: 29/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Obras, Planejamento e Serviço Social (COPSS)
Autoria: Morgano Treinotti

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Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 0003/2018

ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2006 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC.
Conclusão: 02/07/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Todos os Vereadores

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