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Moção de Congratulações n.º 0004/2019

  Documento assinado digitalmente

Moção de Congratulações n.º 0004/2019


A Câmara de Vereadores, com amparo no Regimento Interno, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Alexandre Rodrigo Gomes dos Santos, Chefe da Agência de Curitibanos e ao Senhor Cleiton Fernando Remor, Coordenador de Sub Área, pelos relevantes serviços prestados pelo IBGE em Curitibanos.
 
            O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é um Instituto Público da Administração Federal Brasileira, criado em 1934 e instalado em 1936. A data oficial de criação do IBGE é 29 de maio de 1936. Seu fundador foi o estatístico Mario Augusto Teixeira de Feitas, formado em Direito, mas pouco conhecido da maioria dos brasileiros. Teixeira Freitas marcou a história da Estatística no Brasil, tendo sido o idealizador e primeiro Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
 
            A sede atual do IBGE está localizada na cidade do Rio de Janeiro.  O Instituto tem atribuições ligadas às geociências e estatísticas sociais, demográficas e econômicas, o que inclui realizar censos e organizar as informações obtidas nesses censos, para suprir órgãos das esferas governamentais federal, estadual e municipal, e ainda, para outras instituições e público em geral.  O IBGE é hoje, portanto, o principal provedor de dados e informações do país, oferecendo uma visão completa e atual do Brasil através do desempenho de suas principais funções, que se constituem em:
 
Produção e análise de informações estatísticas
Coordenação e consolidação das informações estatísticas
Produção e análise de informações geográficas
Coordenação e consolidação das informações geográficas
Estruturação e implantação de um sistema das informações ambientais
Documentação e disseminação de informações
Coordenação dos sistemas estatístico e cartográfico nacionais
 
Há aproximadamente oito décadas, o IBGE vem cumprindo com retidão a sua missão, identificando e analisando o território, contabilizando a população, mostrando como a economia evoluiu através do trabalho e da produção das pessoas e revelando ainda, como elas vivem, fornecendo um importante panorama sobre a nossa sociedade.
 
Necessário ressaltar ainda, que o Instituto possui uma rede nacional de pesquisa e disseminação, composta por:

Vinte e sete  unidades estaduais (26 nas capitais dos estados e 1 no Distrito Federal)
Vinte e sete supervisões de documentação e disseminação de informações (26 nas capitais e 1 no Distrito Federal);
Vinte e sete supervisões de base territorial (26 nas capitais e 1 no Distrito Federal)
Seis gerências de Geodésia e Cartografia;
Cinco gerências de Recursos Naturais (BahiaDistrito FederalGoiâniaPará e Santa Catarina);
Quinhentas e oitenta e cinco agências de pesquisa e disseminação nos principais municípios;
Sede na cidade do Rio de Janeiro, onde está instalada a presidência, as diretorias e órgãos centrais e ainda:
A Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), responsável pelo treinamento dos servidores do instituto. A ENCE também é uma instituição federal de ensino superior que oferece os seguintes cursos: Bacharelado em Estatística, Especialização em Análise Ambiental e Gestão do Território, Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais, Doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas.
 
O IBGE mantém também, a Reserva Ecológica do Roncador, situada a 35 km ao sul de Brasília.
 
"Retratar o Brasil com informações necessárias
ao conhecimento da sua realidade e
ao exercício da cidadania"

(Missão Institucional)
 
 Que seja dado conhecimento desta Moção de Congratulações aos responsáveis pelo IBGE de Curitibanos, Senhor Alexandre Rodrigo Gomes dos Santos e Senhor Cleiton Fernando Remor, extensivo aos demais funcionários efetivos e temporários, registrando dessa forma, nossas considerações e admiração pelo trabalho que vem sendo desenvolvido em nosso Município com presteza e dedicação.
 
 
N. Termos
P. Deferimento
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2019.


Bruno Caetano Pincegher Carneiro (PR)
 
Fernando Henrique Rosa Lohn (PSD)
 
André Isidoro de Oliveira Martarello (MDB)
 
Ivan França Moreira (PSD)
 
João Reus de Camargo (MDB)
 
Lucinéia Ventura Amorim (MDB)
 
Narcizo Krieger Ortiz (MDB)
 
Neri Soares Laureano (MDB)
 
Paulo Roberto Halla (PSD)
 
Rafael Cardoso Valim (PR)
 
Rosimeri Rosa (PSD)
 
Tanner Gaudério (PRB)
 
Vilma Natalina Fontana Maciel (MDB)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 01/03/2019 - 15:55:22 por: Izabel Padilha - Alterado em: 13/03/2019 - 13:40:00 por: Izabel Padilha
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Tramitações em Andamento

Indicação nº 0097/2019

Solicita patrolamento e cascalhamento.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tanner Gindri Pinheiro

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Projeto de Lei nº 0058/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR IMÓVEL E RECONHECER O DOMÍNIO AOS BENEFICIÁRIOS DO LOTE N° 08 DA QUADRA N° 102 DO BAIRRO SÃO LUIZ OU A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0057/2019

ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 5.792/2016 E SUBSEQUENTES PARA INCLUIR BENEFICIÁRIOS DA FASE II DO PROGRAMA DE AUTO CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA ALVORADA.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0056/2019

ALTERA ART. 3º DA LEI Nº 6.149/2019 DE 05 DE JUNHO DE 2019.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0055/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR IMÓVEL E RECONHECER O DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DE UM LOTE “ISOLADO” DA QUADRA N° 62 DO BAIRRO BOM JESUS OU A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0054/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR IMÓVEL E RECONHECER O DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO LOTE N° 20 DA QUADRA N° 04 DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO OU A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Resolução nº 0005/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: João Reus de Camargo

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Projeto de Resolução nº 0004/2019

INCLUI O CAPÍTULO IV NO TÍTULO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA LEGISLATIVA.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: João Reus de Camargo

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Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 0001/2019

INSERE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 48, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕEM SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: João Reus de Camargo

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Projeto de Lei nº 0052/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.803/2016.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàCURITIBANENSE A SENHORA IOLANDA TEREZA BRUNETTO CECCONELLO.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Rosimeri Rosa

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Projeto de Lei do Legislativo nº 0012/2019

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE "ACIR DE ALMEIDA CAMARGO”.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: João Reus de Camargo

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Projeto de Lei do Legislativo nº 0011/2019

INSTITUI O PROGRAMA "AGOSTO LILÁS" DEDICADO À AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estágio: Instrução
Autoria: Tanner Gindri Pinheiro

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Projeto de Lei do Legislativo nº 0010/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.737, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE BANHEIROS QUÍMICOS ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Estágio: Instrução
Autoria: Paulo Roberto Halla

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Projeto de Lei do Legislativo nº 0009/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Tanner Gindri Pinheiro

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