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Indicação nº 0019/2019

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Indicação nº 0019/2019


Solicita fiscalização de terreno baldio.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBANOS

 
O Vereador que esta subscreve, com amparo no Regimento Interno, requer, após ouvido o Plenário, que o Presidente da Câmara de Vereadores acolha a seguinte indicação:

INDICAÇÃO: A Câmara de Vereadores de Curitibanos, acolhendo proposição do Vereador Tanner Gindri Pinheiro, solicita ao Senhor Prefeito para que determine ao departamento competente, a fiscalização do terreno baldio localizado na Rua Eraclides Vieira Borges.
 
JUSTIFICATIVA: Esta é uma reivindicação dos moradores da Rua Eraclides Vieira Borges, esquina com a Avenida Lions. Este terreno, por ser baldio, está sendo utilizado como “depósito” de lixos e dejetos de todos os tipos.
 
Além do aspecto ser desagradável, o acumulo de lixo em lugar que não é apropriado, gera proliferação de animais peçonhentos, causando desconforto e possíveis doenças `a população local.
 
Que seja dado conhecimento dessa Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias.
 
Curitibanos, 11 de fevereiro de 2019.


Tanner Gaudério (PRB)
Vereador 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/02/2019 - 16:15:02 por: Izabel Padilha - Alterado em: 11/02/2019 - 16:15:02 por: Izabel Padilha
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Tramitações em Andamento

Indicação nº 0085/2019

Solicita verificação em esgoto.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ivan França Moreira

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Projeto de Lei nº 0048/2019

INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Indicação nº 0084/2019

Solicita sinalização, através de placas e pintura de faixa, na passagem elevada para pedestres da Rua João Caetano Carneiro, Bairro Bom Jesus.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tanner Gindri Pinheiro

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Projeto de Lei nº 0036/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FREI ROGÉRIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Indicação nº 0083/2019

Solicita patrolamento e cascalhamento da estrada do Capão da Mortandade.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rafael Cardoso Valim

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Projeto de Lei nº 0047/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR EXEMPLARES DE GUIA INFORMATIVO ALUSIVO AO SESQUICENTENÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Legislativo nº 0010/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.737, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE BANHEIROS QUÍMICOS ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Paulo Roberto Halla

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Projeto de Lei nº 0046/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar nº 0004/2019

CRIA E EXTINGUE CARGO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0044/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.126/2016 DE 17 DE ABRIL DE 2019
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Resolução nº 0003/2019

REVOGA AS RESOLUÇÕES 10/2012, 11/2012, 12/2012, 13/2012, 14/2012, 15/2012, 16/2012, 17/2012, 18/2012, 19/2012, 20/2012, 21/2012 E 22/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: João Réus de Camargo

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Anteprojeto de Lei nº 0005/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCOS DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA DOS FILHOS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE CURITIBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tanner Gindri Pinheiro

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Projeto de Lei do Legislativo nº 0009/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tanner Gindri Pinheiro

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Anteprojeto de Lei nº 0004/2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CURITIBANOS DIRETA E INDIRETA, PARA CONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tanner Gindri Pinheiro

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Anteprojeto de Lei nº 0003/2019

INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO DE DESPERTAR" QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tanner Gindri Pinheiro

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