O Projeto de Lei (PL) 5.924/2016 do Senado Federal proíbe doações de servidores que exerçam cargo em comissão ou função de confiança na administração pública da União, dos Estados ou dos Municípios a candidatos e a partidos ...

Ainda considerado um país de população jovem, esse cenário deverá ser transformado em algumas décadas. Até o ano de 2100, um período inferior a 90 anos, a proporção de pessoas com mais de 60 anos de idade deve aumentar de 11,7% para 38,8% no Brasil. A ...

Sem alteração da lei que trata do reajuste do piso do magistério, o porcentual previsto para o ano de 2017 deverá ser 7,64%, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). 
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os novos prefeitos devem ficar atentos à mudança de usuário no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Com a posse dos gestores municipais, no dia 1.º de janeiro, o Tribunal Superior E...

Os desafios dos prefeitos que tomaram posse para a nova gestão municipal foram abordados nesta segunda, 2 de janeiro, pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Em entrevista à Rádio CBN, o líder municipalista apontou que os custos or...

Duas portarias da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC) que autorizam o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para educação infantil foram publicadas no último dia 30 de dezembro, no Diário Oficial da Un...

Em entrevista ao Fantástico deste domingo, 1º de janeiro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou sobre a situação de falta de recursos em caixa que atinge as prefeituras brasileiras. "Os resultados...

Alguns repasses federais da competência novembro/2016 estão atrasados, eles deveriam ter sido transferidos aos Municípios até o início de dezembro. Dentre eles, os recursos do Piso da Atenção Básica Variável (PAB-Variável), destinados aos pagamentos das equipes de Saú...

Estão abertas as inscrições para o Programa de Treinamento de Funcionários Governamentais Locais (LGOTP) 2017. O programa selecionará um profissional da área de Educação de Municípios e associações municipais do Estado do Paraná para ser trainee em governo local no Japão. Esse trabalho é resultado de parceria entre a Confederação ...

A partir de agora, os decretos de Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP) serão classificados por níveis de intensidade: pequena, média e grande. A mudança nos critérios para que Estados e Municípios promovam esses decretos foi publicada no ...

Após a publicação a MP 753/2016, que previa o pagamento da multa da repatriação aos Municípios apenas em 2017, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota de esclarecimento sobre o assunto. Ainda na tarde desta terça-feira, 20 de dezembro, vários veículos de impressa nacional repercutiram a luta do movimento municipalist...