100%

TCU disponibiliza manual para combater corrupção em órgãos públicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, na última quarta-feira, 30 de novembro, o manual Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção. O documento tem como objetivo orientar órgãos da administração pública a identificar e combater atos de fraudes e corrupção.

O conteúdo trata sobre cinco mecanismos para combater essas práticas: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. Segundo o manual, a prevenção evita a ocorrência de fraude e corrupção e, usualmente, é mais barata que medidas corretivas.

Para o TCU, é preciso reconhecer a fraude e a corrupção como grandes obstáculos ao progresso social do País. Segundo o órgão, é necessário um salto de qualidade na governança e gestão pública por meio da redução dos níveis de fraude e corrupção para patamares de países desenvolvidos.

A publicação apresenta fatores que levam a ocorrência de fraude e corrupção nas instituições, bem como formas para reduzir a ocorrência desses fatores. Para uma fraude ocorrer é necessária a ocorrência de três fatores: pressão, oportunidade e racionalização.

O documento sugere, ainda, que as instituições implementem linhas de defesa como auditorias e unidades de gestão e de riscos para fortalecer os mecanismos de controle.

Aplicação
As práticas prescritas aplicam-se às organizações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federais, estaduais e municipais. Diante disso, qualquer instituição com alguma atuação pública pode se beneficiar das soluções descritas na publicação.

Acesse aqui Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção

Agência CNM, com informações do TCU



Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios

Notícias

PREGÃO PRESENCIAL 1/2019
PREGÃO PRESENCIAL 1/2019

CONTRATAR SERVIÇOS COMUNS DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO (INFORMATIVOS, NOTAS, COMUNICADOS, ORIENTAÇÕES, PUBLICAÇÕES LEGAIS E PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS) E ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

Audiência Pública para Demonstrar e Avaliar as Metas Fiscais referentes ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2018 e do Relatório Quadrimestral da Saúde conforme Lei Complementar n. 141/2012 de 13 de janeiro de 2012.
 Audiência Pública para Demonstrar e Avaliar as Metas Fiscais referentes ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2018 e do Relatório Quadrimestral da Saúde conforme Lei Complementar n. 141/2012 de 13 de janeiro de 2012.

Acontecerá no dia 28 de fevereiro de 2019 às 15:30H nas dependências desta Casa, a Audiência Pública para Demonstrar e Avaliar as Metas Fiscais referentes ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2018 e do Relatório Quadrimestral da Saúde conforme Lei Complementar n. 141/2012 de 13 de janeiro de 2012.

Pregão Presencial 11/2018
Pregão Presencial 11/2018

CONTRATAR EMPRESA PARA PREST SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA A DISTÂNCIA, DENOMINADO MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MEDIANTE COMODATO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC

Pregão Presencial 10/2018
Pregão Presencial 10/2018

CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA DAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OPERAR O EQUIPAMENTO DE SOM DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC EM TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, ITINERANTES, VEREADOR ESCOLINHA DO LEGISLATIVO, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.