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Atualizada situação ambiental da região atingida pelo rompimento de barragem em Mariana (MG)

Um ano após um dos maiores desastres ambientais já registrados no País, a situação dos Municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão com rejeitos da mineradora Samarco, localizada em Mariana, Minas Gerais, continua preocupante. Um novo levantamento aponta a atualização dos impactos e as ações realizadas para tentar amenizar os efeitos negativos no ecossistema da região atingida.

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), desde o rompimento da barragem de rejeitos de mineração sobre o rio Doce, no dia 5 de novembro de 2015, centenas de quilômetros da costa foram atingidos pela pluma de sedimentos além dos 600 quilômetros da calha do rio.  A região costeira afetada pela dispersão dos rejeitos da barragem do Fundão é a única do Brasil com concentração regular de desovas da tartaruga-de-couro e a segunda de maior concentração da tartaruga-cabeçuda. Outras biodiversidades também foram afetadas.

Documentos técnicos produzidos pelo ICMBio, pela Universidade Federal do Espírito Santo e pela Universidade do Rio Grande (FURG) apontam a contaminação de peixes e crustáceos de diversas espécies por arsênio, cádmio, chumbo, entre outros metais. Identificam ainda contaminação de ferro, alumínio, entre outros, no rio e costa adjacente.

Defesa Civil
Segundo a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI), o desastre em Mariana (MG) foi considerado o pior desastre ambiental de todos os tempos no Brasil, pois despejou mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro no meio ambiente e ainda gerou outros eventos negativos como, 18 pessoas mortas, uma desaparecida.

Além disso, a lama tóxica causou danos irreversíveis a biodiversidade da região e contaminou o leito do Rio Doce, um dos maiores rios da região Sudeste. Ele é responsável pelo abastecimento de água de dezenas de Municípios dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo e a mortandade de 11 toneladas de peixes.

Multa
O ICMBio aplicou três multas à Samarco no valor total de R$ 143 milhões por impactos causados nas três áreas protegidas: APA Costa das Algas, RVS de Santa Cruz e zona de amortecimento da Rebio de Comboios. As multas foram lavradas após a análise de relatórios técnicos que demonstravam a existência de impactos sobre as Unidades.

A Samarco foi multada por modificar criadouro natural de camarão, responsável por cerca de 1/3 de todos os camarões pescados no estado do Espírito Santo e por contaminar a água das UCs com metais pesados (conhecidos por afetar o sistema nervoso central) como arsênio, chumbo, cádmio e cobre. Outro alvo da autuação foi a morte de organismos marinhos planctônicos que são a base da cadeia alimentar de diversos animais.

Capacitação
Diante da tragédia e com o objetivo de tentar evitar a reincidência de outros acontecimentos dessa proporção, foi realizado neste mês um curso com técnicos sobre segurança de barragens. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), a capacitação é voltada aos empreendedores de barragens, que são os responsáveis legais pela segurança dos empreendimentos e pela elaboração do Plano de Ação de Emergência (PAE) de Barragens.

A capacitação foi distribuída em módulos de princípios de simulação de rompimento de barragem e estudo de brechas, propagação de ondas de cheias e elaboração de mapas de inundação.

Acesse aqui os documentos relativos ao acidente ambiental

Agência CNM, com informações do ICMBio e da ANA



Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios

Notícias

PREGÃO PRESENCIAL 3/2019
PREGÃO PRESENCIAL 3/2019

FORNECIMENTO DE COQUETÉIS, A SEREM SERVIDOS NOS EVENTOS SOLENES DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CURITIBANENSE E COMENDAS DE MÉRITO QUE REALIZAR-SE-ÃO NESTA CASA LEGISLATIVA NO ANO DE 2019, CONFORME ORGANOGRAMA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - DO PRESENTE EDITAL.

Chamamento Cadastral 2019
Chamamento Cadastral 2019

Chamamento Cadastral 2/2019

ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE CURITIBANOS – PODER LEGISLATIVO

CHAMAMENTO PARA INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL DE FORNECEDORES

O Poder Legislativo do Município de Curitibanos/SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que de acordo com o § 1º do artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas atualizações, se encontra aberta a possibilidade geral e irrestrita, para proceder ao Registro de Atualização Cadastral dos fornecedores do Poder Legislativo deste Município.

Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no Departamento de Compras da Casa Legislativa, localizado na Rua Archias Ganz,288, centro Curitibanos/SC, CEP 89520-000, no horário de expediente e demais informações pelo telefone (49) 3241-1115.

Curitibanos, 27 de fevereiro de 2019
Setor de Compras

PREGÃO PRESENCIAL 1/2019
PREGÃO PRESENCIAL 1/2019

CONTRATAR SERVIÇOS COMUNS DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO (INFORMATIVOS, NOTAS, COMUNICADOS, ORIENTAÇÕES, PUBLICAÇÕES LEGAIS E PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS) E ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

Audiência Pública para Demonstrar e Avaliar as Metas Fiscais referentes ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2018 e do Relatório Quadrimestral da Saúde conforme Lei Complementar n. 141/2012 de 13 de janeiro de 2012.
 Audiência Pública para Demonstrar e Avaliar as Metas Fiscais referentes ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2018 e do Relatório Quadrimestral da Saúde conforme Lei Complementar n. 141/2012 de 13 de janeiro de 2012.

Acontecerá no dia 28 de fevereiro de 2019 às 15:30H nas dependências desta Casa, a Audiência Pública para Demonstrar e Avaliar as Metas Fiscais referentes ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2018 e do Relatório Quadrimestral da Saúde conforme Lei Complementar n. 141/2012 de 13 de janeiro de 2012.

Pregão Presencial 11/2018
Pregão Presencial 11/2018

CONTRATAR EMPRESA PARA PREST SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA A DISTÂNCIA, DENOMINADO MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MEDIANTE COMODATO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE ALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS CONSTANTES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC

Pregão Presencial 10/2018
Pregão Presencial 10/2018

CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA DAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OPERAR O EQUIPAMENTO DE SOM DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC EM TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, ITINERANTES, VEREADOR ESCOLINHA DO LEGISLATIVO, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.