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Promulgada emenda que limita gastos públicos para os próximos 20 anos
Promulgada emenda que limita gastos públicos para os próximos 20 anos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto aos gastos públicos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira, 15 de dezembro, com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta foi debatida e aprovada em dois turnos nas ...

Atenção gestores: confira como obter o certificado digital para cadastro no Siops
Atenção gestores: confira como obter o certificado digital para cadastro no Siops

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os novos gestores sobre a necessidade de realizarem o cadastro digital para registro de dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O preenchimento é realizado bimestralmente e, caso não ocorra dentro do prazo, pode gerar penalidades à gestão, como o bloqueio do Fun...

Confederação manifesta posição sobre a MP do Ensino Médio
Confederação manifesta posição sobre a MP do Ensino Médio

Na última quarta-feira, 7 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício ao deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e também aos líderes de partido naquela Casa, para manifestar seu posicionamento sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) da Medida Provisória (MP) 746/2016, que tr...

Confederação participa de evento sobre informações estatísticas do IBGE
Confederação participa de evento sobre informações estatísticas do IBGE

Entre os dias 5 e 9 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da 3.ª Conferência Nacional de Produtores e Usuários de Informações Estatísticas, Geográficas e Ambientais (Infoplan). O evento, promovido em comemoração aos 80 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aconteceu no Rio de Janeiro.
O consultor da entid...

Com redução de 0,12%, IPCA de novembro foi o menor desde 1998
Com redução de 0,12%, IPCA de novembro foi o menor desde 1998

A taxa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou novembro no menor patamar para o mês desde 1998, quando teve queda de 0,12%, segundo informou Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados divulgados nesta sexta-feira, 9 de dezembro, indicam que mesmo com...

Municípios terão até 2018 para elaborar Planos de Mobilidade Urbana
Municípios terão até 2018 para elaborar Planos de Mobilidade Urbana

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 8 de dezembro, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 22/2016 que amplia até abril de 2018 o prazo para os Municípios elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e agora será enviada à sanção do presidente da República, Michel Temer. 
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Garantia-Safra: agricultores familiares receberão recurso a partir de dezembro
Garantia-Safra: agricultores familiares receberão recurso a partir de dezembro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que agricultores familiares adeptos ao Programa Garantia Safra, na safra 2015/2016, irão receber o pagamento da primeira parcela em dezembro. A liberação do benefício foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9 de dezembro, por meio da Portaria 484...

Senado aprova mudanças na Lei Geral de Telecomunicações
Senado aprova mudanças na Lei Geral de Telecomunicações

A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou, na última terça-feira, 6 de dezembro, a alteração da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). A mudança na LGT pode seguir para sanção do presidente da República, Michel Temer, caso não haja recurso dos senadores para análise pelo plenário do Senado....

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