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Perdas com obras inacabadas podem chegar a R$ 1 trilhão
Perdas com obras inacabadas podem chegar a R$ 1 trilhão

No Brasil, as perdas com obras financiadas, direta ou indiretamente, com recursos federais incompletas ou paralisadas podem chegar a cerca de R$ 1 trilhão. Isso é o que aponta um relatório divulgado durante audiência pública nesta quarta-feira, 14 de dezembro, no Senado Federal.
O presidente da Comissão Especial de Obras Inacabadas (CEOI), senador...

Promulgada emenda que limita gastos públicos para os próximos 20 anos
Promulgada emenda que limita gastos públicos para os próximos 20 anos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto aos gastos públicos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira, 15 de dezembro, com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta foi debatida e aprovada em dois turnos nas ...

Atenção gestores: confira como obter o certificado digital para cadastro no Siops
Atenção gestores: confira como obter o certificado digital para cadastro no Siops

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os novos gestores sobre a necessidade de realizarem o cadastro digital para registro de dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O preenchimento é realizado bimestralmente e, caso não ocorra dentro do prazo, pode gerar penalidades à gestão, como o bloqueio do Fun...

Confederação manifesta posição sobre a MP do Ensino Médio
Confederação manifesta posição sobre a MP do Ensino Médio

Na última quarta-feira, 7 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício ao deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e também aos líderes de partido naquela Casa, para manifestar seu posicionamento sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) da Medida Provisória (MP) 746/2016, que tr...

Confederação participa de evento sobre informações estatísticas do IBGE
Confederação participa de evento sobre informações estatísticas do IBGE

Entre os dias 5 e 9 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da 3.ª Conferência Nacional de Produtores e Usuários de Informações Estatísticas, Geográficas e Ambientais (Infoplan). O evento, promovido em comemoração aos 80 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aconteceu no Rio de Janeiro.
O consultor da entid...

Com redução de 0,12%, IPCA de novembro foi o menor desde 1998
Com redução de 0,12%, IPCA de novembro foi o menor desde 1998

A taxa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou novembro no menor patamar para o mês desde 1998, quando teve queda de 0,12%, segundo informou Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados divulgados nesta sexta-feira, 9 de dezembro, indicam que mesmo com...

Municípios terão até 2018 para elaborar Planos de Mobilidade Urbana
Municípios terão até 2018 para elaborar Planos de Mobilidade Urbana

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 8 de dezembro, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 22/2016 que amplia até abril de 2018 o prazo para os Municípios elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e agora será enviada à sanção do presidente da República, Michel Temer. 
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Garantia-Safra: agricultores familiares receberão recurso a partir de dezembro
Garantia-Safra: agricultores familiares receberão recurso a partir de dezembro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que agricultores familiares adeptos ao Programa Garantia Safra, na safra 2015/2016, irão receber o pagamento da primeira parcela em dezembro. A liberação do benefício foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9 de dezembro, por meio da Portaria 484...

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