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CNM apoia campanha que valoriza o Planejamento Urbano
CNM apoia campanha que valoriza o Planejamento Urbano

Os vitoriosos das eleições municipais deste ano podem participar de uma iniciativa que visa melhorias na estrutura das cidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia a campanha denominada O planejamento urbano melhora nosso lugar no mundo. Concorda, Prefeito?". A in...

Comissão exige mototaxímetros em Municípios com mais de 40 mil habitantes
Comissão exige mototaxímetros em Municípios com mais de 40 mil habitantes

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei (PL) 3.468/2015 que torna obrigatório o uso de mototaxímetro em Municípios com mais de 40 mil habitantes. A proposta determina que o equipamento seja utilizado para o exercício da atividade de transporte remunerado de passageiros em motocicletas,...

Prefeituras recebem dois repasses referentes ao Fundeb até final de janeiro
Prefeituras recebem dois repasses referentes ao Fundeb até final de janeiro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se antecipa com esclarecimentos a respeito da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o final do mês de janeiro.Os gestores municipais deverão ficar atentos a dois repasses. O prime...

Perdas com obras inacabadas podem chegar a R$ 1 trilhão
Perdas com obras inacabadas podem chegar a R$ 1 trilhão

No Brasil, as perdas com obras financiadas, direta ou indiretamente, com recursos federais incompletas ou paralisadas podem chegar a cerca de R$ 1 trilhão. Isso é o que aponta um relatório divulgado durante audiência pública nesta quarta-feira, 14 de dezembro, no Senado Federal.
O presidente da Comissão Especial de Obras Inacabadas (CEOI), senador...

Promulgada emenda que limita gastos públicos para os próximos 20 anos
Promulgada emenda que limita gastos públicos para os próximos 20 anos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto aos gastos públicos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira, 15 de dezembro, com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta foi debatida e aprovada em dois turnos nas ...

Atenção gestores: confira como obter o certificado digital para cadastro no Siops
Atenção gestores: confira como obter o certificado digital para cadastro no Siops

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os novos gestores sobre a necessidade de realizarem o cadastro digital para registro de dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O preenchimento é realizado bimestralmente e, caso não ocorra dentro do prazo, pode gerar penalidades à gestão, como o bloqueio do Fun...

Confederação manifesta posição sobre a MP do Ensino Médio
Confederação manifesta posição sobre a MP do Ensino Médio

Na última quarta-feira, 7 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício ao deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e também aos líderes de partido naquela Casa, para manifestar seu posicionamento sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) da Medida Provisória (MP) 746/2016, que tr...

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