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Mais de 5 anos de seca deixa vida da população nordestina mais cara
Mais de 5 anos de seca deixa vida da população nordestina mais cara

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) têm noticiado há mais de cinco anos a seca que atinge os Estados do Nordeste. Em 2016, e a falta de chuvas aliada à escalada do desemprego nas principais regiões metropolitanas, potencializou os efeitos da crise econômica regional, segundo mostra o jornal Folha de São Paulo.
Em matéria, desta segunda-feira, ...

Resolução estabelece diretrizes para pactuação interfederativa de indicadores na Saúde
Resolução estabelece diretrizes para pactuação interfederativa de indicadores na Saúde

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 15 de dezembro, resolução do Ministério da Saúde que dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores para os anos de 2017 a 2012, relacionados a prioridades nacionais em saúde. Cabe, agora, aos Estados e Municípios discutir e pactuar tais indicadores que compreendem os...

CNM apoia campanha que valoriza o Planejamento Urbano
CNM apoia campanha que valoriza o Planejamento Urbano

Os vitoriosos das eleições municipais deste ano podem participar de uma iniciativa que visa melhorias na estrutura das cidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia a campanha denominada O planejamento urbano melhora nosso lugar no mundo. Concorda, Prefeito?". A in...

Comissão exige mototaxímetros em Municípios com mais de 40 mil habitantes
Comissão exige mototaxímetros em Municípios com mais de 40 mil habitantes

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei (PL) 3.468/2015 que torna obrigatório o uso de mototaxímetro em Municípios com mais de 40 mil habitantes. A proposta determina que o equipamento seja utilizado para o exercício da atividade de transporte remunerado de passageiros em motocicletas,...

Prefeituras recebem dois repasses referentes ao Fundeb até final de janeiro
Prefeituras recebem dois repasses referentes ao Fundeb até final de janeiro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se antecipa com esclarecimentos a respeito da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o final do mês de janeiro.Os gestores municipais deverão ficar atentos a dois repasses. O prime...

Perdas com obras inacabadas podem chegar a R$ 1 trilhão
Perdas com obras inacabadas podem chegar a R$ 1 trilhão

No Brasil, as perdas com obras financiadas, direta ou indiretamente, com recursos federais incompletas ou paralisadas podem chegar a cerca de R$ 1 trilhão. Isso é o que aponta um relatório divulgado durante audiência pública nesta quarta-feira, 14 de dezembro, no Senado Federal.
O presidente da Comissão Especial de Obras Inacabadas (CEOI), senador...

Promulgada emenda que limita gastos públicos para os próximos 20 anos
Promulgada emenda que limita gastos públicos para os próximos 20 anos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto aos gastos públicos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira, 15 de dezembro, com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta foi debatida e aprovada em dois turnos nas ...

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