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Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2016

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Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2016


CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CURITIBANENSE A PAULO CARAMURU FERREIRA.
 

A Câmara de Vereadores de Curitibanos, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
 
DECRETA:


Art. 1º Fica concedido a Paulo Caramuru Ferreira, o Título de Cidadão Curitibanense, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Curitibanos/SC.

Art. 2º A placa de homenagem será entregue em Sessão Solene especialmente marcada para este fim.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Curitibanos, 13 de maio de 2016.


Vilma Natalina Fontana Maciel (PMDB)

 

Tramitações em Andamento

Indicação nº 0065/2017

Solicita redutor de velocidade em rua. 
Conclusão: 22/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tanner Gindri Pinheiro
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Indicação nº 0064/2017

Solicita redutor de velocidade em rua. 
Conclusão: 22/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tanner Gindri Pinheiro
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Indicação nº 0063/2017

Solicita colocação de tubos em rua.
Conclusão: 22/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tanner Gindri Pinheiro
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Indicação nº 0062/2017

Solicita tapamento de buraco em rua. 
Conclusão: 22/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tanner Gindri Pinheiro
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Indicação nº 0061/2017

Solicita pintura em lombadas.
Conclusão: 22/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Roberto Halla
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Indicação nº 0060/2017

Solicita reparos em rua.
Conclusão: 22/05/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Roberto Halla
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Projeto de Resolução nº 0003/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
Conclusão: 17/05/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora
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Projeto de Lei do Legislativo nº 0008/2017

DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA  
Conclusão: 29/06/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Ivan França Moreira
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Projeto de Lei nº 0037/2017

INCLUI AÇÃO E ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017,INCLUI AÇÃO NO RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS DA LEI Nº 5.833/2016 – LDO/2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Conclusão: 20/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 0035/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LANÇAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS POR CONTA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 19/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar nº 0009/2017

CRIA E EXTINGUE CARGO, EMPREGO E VAGAS  NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.    
Conclusão: 18/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Resolução nº 0002/2017

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC.
Conclusão: 04/05/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Ivan França Moreira
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