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Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2016

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2016


CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CURITIBANENSE A PAULO CARAMURU FERREIRA.
 

A Câmara de Vereadores de Curitibanos, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
 
DECRETA:


Art. 1º Fica concedido a Paulo Caramuru Ferreira, o Título de Cidadão Curitibanense, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Curitibanos/SC.

Art. 2º A placa de homenagem será entregue em Sessão Solene especialmente marcada para este fim.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Curitibanos, 13 de maio de 2016.


Vilma Natalina Fontana Maciel (PMDB)

 

Tramitações em Andamento

Projeto de Lei nº 0057/2017

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS  
Conclusão: 26/09/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 0056/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 25/09/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar nº 0012/2017

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Conclusão: 25/09/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Resolução nº 0007/2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 18/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 0003/2017

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE VENCIMENTOS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CURITIBANOS - SC.
Conclusão: 18/07/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora
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Projeto de Lei nº 0055/2017

INSERE DISPOSITIVO À LEI Nº 2.910/1995 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS  
Conclusão: 25/09/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei nº 0054/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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