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Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2016

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2016


CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CURITIBANENSE A PAULO CARAMURU FERREIRA.
 

A Câmara de Vereadores de Curitibanos, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
 
DECRETA:


Art. 1º Fica concedido a Paulo Caramuru Ferreira, o Título de Cidadão Curitibanense, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Curitibanos/SC.

Art. 2º A placa de homenagem será entregue em Sessão Solene especialmente marcada para este fim.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Curitibanos, 13 de maio de 2016.


Vilma Natalina Fontana Maciel
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Curitibanos - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 25/04/2016 - 14:18:10 por: Maurício Souza de Oliveira - Alterado em: 25/04/2016 - 14:21:07 por: Maurício Souza de Oliveira
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Tramitações em Andamento

Indicação nº 0096/2018

Conclusão: 15/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vilma Natalina Fontana Maciel

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Indicação nº 0095/2018

Conclusão: 15/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vilma Natalina Fontana Maciel

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Projeto de Lei nº 0059/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CURITIBANOS – ACIC COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.    
Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0058/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CURITIBANOS - RFFCC COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CURITIBANOS.  
Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0057/2018

INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Legislativo nº 0024/2018

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO NOS TERRAÇOS E COBERTURAS QUE POSSUAM PLAYGROUNDS NOS EDIFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC.
Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Tanner Gindri Pinheiro

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Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 0003/2018

ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2006 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC.
Conclusão: 02/07/2018
Estágio: Iniciativa

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