100%

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2016

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2016


CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CURITIBANENSE A PAULO CARAMURU FERREIRA.
 

A Câmara de Vereadores de Curitibanos, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
 
DECRETA:


Art. 1º Fica concedido a Paulo Caramuru Ferreira, o Título de Cidadão Curitibanense, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Curitibanos/SC.

Art. 2º A placa de homenagem será entregue em Sessão Solene especialmente marcada para este fim.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Curitibanos, 13 de maio de 2016.


Vilma Natalina Fontana Maciel (PMDB)

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Curitibanos - SC.

Tramitações em Andamento

Requerimento Nº 0011/2017

Conclusão: 29/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Bruno Caetano Pincegher Carneiro
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Indicação nº 0162/2017

Solicita a manutenção e limpeza geral do bueiro localizado na estrada que dá acesso a localidade da Estrada da Cadeia, nesta cidade de Curitibanos/SC. Vereador Ivan França Moreira (PSD)  
Conclusão: 21/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ivan França Moreira
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei nº 0099/2017

DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Conclusão: 30/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Moção de Apelo n.º 0018/2017

Conclusão: 21/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ivan França Moreira e demais Vereadores
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei do Legislativo nº 0022/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 01/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Bruno Caetano Pincegher Carneiro
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Moção de Apelo n.º 0017/2017

Conclusão: 17/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tanner Gindri Pinheiro e demais Vereadores
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei nº 0097/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO, CELEBRADO COM MARTARELLO & CIA LTDA.  
Conclusão: 25/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei nº 0095/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.944/2017.
Conclusão: 18/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei Complementar nº 0018/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2000 QUE INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURIITBANOS – IPESMUC  
Conclusão: 25/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei do Legislativo nº 0021/2017

DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE “PROFESSOR DAVID NOVAK”.  
Conclusão: 28/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: João Réus de Camargo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei nº 0096/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Conclusão: 18/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei do Legislativo nº 0020/2017

DENOMINA VIA PÚBLICA DE “RUA ROQUE PELLIZZARO".  
Conclusão: 23/12/2017
Estágio: Revisão
Autoria: Ivan França Moreira
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei nº 0094/2017

ALTERA INCISOS DO ART. 1º DA LEI Nº 5.958/2017.  
Conclusão: 16/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei nº 0093/2017

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 16/01/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

Projeto de Lei nº 0092/2017

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 10/01/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail: