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Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2016

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2016


CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CURITIBANENSE A PAULO CARAMURU FERREIRA.
 

A Câmara de Vereadores de Curitibanos, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
 
DECRETA:


Art. 1º Fica concedido a Paulo Caramuru Ferreira, o Título de Cidadão Curitibanense, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Curitibanos/SC.

Art. 2º A placa de homenagem será entregue em Sessão Solene especialmente marcada para este fim.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Curitibanos, 13 de maio de 2016.


Vilma Natalina Fontana Maciel (PMDB)

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Curitibanos - SC.

Tramitações em Andamento

Indicação nº 0010/2018

Solicita patrolamento e colocação de pedra brita na Rua Celina Anjos Ortiz, bairro da Balança, nesta cidade de Curitibanos/SC. Vereadores Rafael Cardoso Valim (PR) e Bruno Caetano Pincegher Carneiro (PR) .  
Conclusão: 16/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Bruno Caetano Pincegher Carneiro
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Indicação nº 0009/2018

Solicita limpeza da estrada da Lagoinha, haja vista o despejo irregular de lixo pela comunidade. Vereador Tanner Gindri Pinheiro (PRB).     
Conclusão: 15/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tanner Gindri Pinheiro
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Indicação nº 0008/2018

Solicita abertura da vala e desentupimento das "bocas de lobo" na Rua Pedro Ronchi, no Bairro Universitário. Vereador Tanner Gindri Pinheiro (PRB).    
Conclusão: 15/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Tanner Gindri Pinheiro
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Indicação nº 0007/2018

Solicitam limpeza e corte da grama do Campo de futebol localizado no Bairro Bom Jesus. Vereadores Rafael Cardoso Valim (PR) e Bruno Caetano Pincegher Carneiro (PR).  
Conclusão: 15/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Bruno Caetano Pincegher Carneiro
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Indicação nº 0006/2018

Solicitam reparação da ponte que dá acesso a localidade de Marombas/Caçador. Vereadores Rafael Cardoso Valim (PR) e Bruno Caetano Pincegher Carneiro (PR).  
Conclusão: 15/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rafael Cardoso Valim
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Indicação nº 0005/2018

Solicitam à modificação da faixa de pedestre existente na Rua Altino Gonçalves de Farias. Vereadores Rafael Cardoso Valim (PR) e Bruno Caetano Pincegher Carneiro (PR)  
Conclusão: 15/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Bruno Caetano Pincegher Carneiro
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Indicação nº 0004/2018

Solicitam colocação de tubos no terreno localizado ao lado da EEB Sólon Rósa. Vereadores Rafael Cardoso Valim (PR) e Bruno Caetano Pincegher Carneiro (PR).  
Conclusão: 15/01/2018
Estágio: Iniciativa
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Indicação nº 0003/2018

Solicitam reparos de manutenção na Rua Romeu Valdomiro Wordell. Vereadores Rafael Cardoso Valim (PR) e Bruno Caetano Pincegher Carneiro (PR) .  
Conclusão: 15/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rafael Cardoso Valim
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Indicação nº 0002/2018

Solicitam nivelamento e cascalhamento da estrada rural do Potreiro dos França - sentido à UFSC. Vereadores Rafael Cardoso Valim (PR) e Bruno Caetano Pincegher Carneiro (PR).
Conclusão: 15/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Bruno Caetano Pincegher Carneiro
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Indicação nº 0001/2018

Solicitam nivelamento, cascalhamento e asfaltamento da rua em frente à Igreja São Pedro, no Bairro São Luiz. Vereadores Rafael Cardoso Valim (PR) e Bruno Caetano Pincegher Carneiro (PR).   
Conclusão: 15/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rafael Cardoso Valim
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Projeto de Lei do Legislativo nº 0001/2018

DENOMINA VIA PÚBLICA DE “RUA JOSÉ PELLIZZARO”.  
Conclusão: 17/02/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Isidoro de Oliveira Martarello
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Emenda Modificativa nº 0001/2017 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 0005/2017

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N° 77/2011.
Conclusão: 20/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Bruno Caetano Pincegher Carneiro
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Projeto de Lei nº 0105/2017

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POSSE E BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE IMOVEL OBJETO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.  
Conclusão: 26/02/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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Projeto de Lei do Legislativo nº 0022/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 01/01/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Bruno Caetano Pincegher Carneiro
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