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Tramitações em Andamento

Indicação nº 0096/2018

Conclusão: 15/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vilma Natalina Fontana Maciel

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Indicação nº 0095/2018

Conclusão: 15/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Vilma Natalina Fontana Maciel

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Projeto de Lei nº 0059/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CURITIBANOS – ACIC COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.    
Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0058/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CURITIBANOS - RFFCC COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CURITIBANOS.  
Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0057/2018

INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Legislativo nº 0024/2018

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO NOS TERRAÇOS E COBERTURAS QUE POSSUAM PLAYGROUNDS NOS EDIFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC.
Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Tanner Gindri Pinheiro

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Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 0003/2018

ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2006 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC.
Conclusão: 02/07/2018
Estágio: Iniciativa

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