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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei nº 0032/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FESTIVAL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA E  PREMIAR VENCEDORES.  
Conclusão: 25/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0028/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O I CONCURSO PROFESSOR DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PREMIAR VENCEDORES.
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0031/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR PRAZO PARA CONSTRUÇÃO CONCEDIDO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CANAÃ “O PODER DA FÉ” POR MEIO DA LEI Nº 4.452/2009.    
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0029/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A PROMOVER E PREMIAR ALUNOS, PROFESSORES E DIREÇÃO DURANTE A II FEIRA MUNICIPAL DO CONHECIMENTO    
Conclusão: 18/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Legislativo nº 0010/2018

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS E MEZANINOS EM EDIFÍCIOS A SEREM CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC
Conclusão: 24/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Ivan França Moreira

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Projeto de Lei do Legislativo nº 0009/2018

INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 5.050/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 20/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Luiz Carlos Righes Júnior

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Projeto de Lei do Legislativo nº 0007/2018

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE VIA INTERNET DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC    
Conclusão: 03/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Rafael Cardoso Valim

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