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Tramitações em Andamento

Moção de Congratulações n.º 0010/2018

Conclusão: 15/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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Projeto de Lei Substitutivo nº 0047/2018

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS, COLETIVOS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0053/2018

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, INCLUI FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conclusão: 23/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0052/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.  
Conclusão: 23/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0051/2018

ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 5.792/2016 E DA LEI Nº 5.965/2017 PARA INCLUIR BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTO CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA ALVORADA.  
Conclusão: 23/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar nº 0008/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ RIGHES E ESTABELECER PERCENTUAL DE ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS.  
Conclusão: 23/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0049/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EQUIPAMENTOS MÉDICOS POR DOAÇÃO.  
Conclusão: 23/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Legislativo nº 0021/2018

INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 5.050/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 29/07/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Tanner Gindri Pinheiro

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Projeto de Lei nº 0050/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RENOVAR SUA PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO EFETIVO DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO – COINCO – E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ESTATUTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conclusão: 23/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Substitutivo nº 0005/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N. 194/2018 COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.  
Conclusão: 03/09/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Complementar nº 0007/2018

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2016.  
Conclusão: 13/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei nº 0045/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB- NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 07/08/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei do Legislativo nº 0009/2018

INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 5.050/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 20/05/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Luiz Carlos Righes Júnior

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