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Projetos de Lei / 2017

  Projeto de Lei nº 0068/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITR O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL e CELEBRAR TERMO DE PERMSSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE CRISTÃ DE PESSOAS COM DEFICIENCIA.
 

  Projeto de Lei nº 0067/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 

  Projeto de Lei nº 0066/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.885/2012 DE 14 DE AGOSTO DE 2012 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 

Projeto de Lei nº 0065/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CURITIBANOS – A.D.C.

Projeto de Lei nº 0064/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FREI ROGÉRIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS.

Projeto de Lei nº 0063/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 

 

Projeto de Lei nº 0062/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 

Projeto de Lei nº 0061/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CURITIBANOS.
 

  Projeto de Lei nº 0060/2017

ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 

  Projeto de Lei nº 0059/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM MORADORES PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS DE REVESTIMENTO.
 

  Projeto de Lei nº 0058/2017

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NA RUA POSSIDÔNIO PEREIRA DE CAMARGO.
 

Projeto de Lei nº 0057/2017

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS
 

Projeto de Lei nº 0056/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Projeto de Lei nº 0055/2017

INSERE DISPOSITIVO À LEI Nº 2.910/1995 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS
 

Projeto de Lei nº 0054/2017

***REVISAR A 5ª PÁGINA DO ANEXO I, TEXTO SOBRE ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO. SEGUNDO O VEREADOR ANGELO SCOLARO, HÁ DISCORDÂNCIAS NO TEXTO E O VEREADOR SOLICITOU QUE SEJA INFORMADO AO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021.

 

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