100%

Projetos de Lei / 2017

  Projeto de Lei nº 0048/2017

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
 

  Projeto de Lei nº 0047/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM MORADORES PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS DE REVESTIMENTO.
 

  Projeto de Lei nº 0045/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Projeto de Lei nº 0043/2017

REVOGA A LEI Nº 5.907/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LANÇAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS POR CONTA DE OPERAÇOES DE CREDITO.
 

Projeto de Lei nº 0042/2017

INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL
 

Projeto de Lei nº 0041/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.  
 

Projeto de Lei nº 0040/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR EVENTO ESPORTIVO 5º CICLOTUR DE INVERNO – CURITIBANOS.
 

Projeto de Lei nº 0039/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM MORADORES PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS DE REVESTIMENTO.
 

Projeto de Lei nº 0038/2017

INCLUI AÇÃO E ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017,INCLUI AÇÃO NO RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS DA LEI Nº 5.833/2016 – LDO/2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Projeto de Lei nº 0037/2017

INCLUI AÇÃO E ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017,INCLUI AÇÃO NO RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS DA LEI Nº 5.833/2016 – LDO/2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Projeto de Lei nº 0036/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
 

Projeto de Lei nº 0035/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LANÇAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS POR CONTA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Projeto de Lei nº 0034/2017

INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Projeto de Lei nº 0033/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM MORADORES PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS DE REVESTIMENTO.
 
 

Projeto de Lei nº 0032/2017

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Selecione o ano desejado para listar