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Projetos de Lei / 2017

  Projeto de Lei nº 0091/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

  Projeto de Lei nº 0090/2017

ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 5.792/2017 PARA INCUIR BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTO CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA ALVORADA.

Projeto de Lei nº 0089/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 0088/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Projeto de Lei nº 0087/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
 

Projeto de Lei nº 0086/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 

Projeto de Lei nº 0085/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO IPESMUC.
 

Projeto de Lei nº 0084/2017

 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL

 


 

Projeto de Lei nº 0083/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA DE RECUPERAÇÃO ÁGUA DA VIDA - CRAVI COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CURITIBANOS.

Projeto de Lei nº 0082/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR NOVA ALVORADA - LAR COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURITIBANOS.
 

Projeto de Lei nº 0081/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADAC COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CURITIBANOS.
 

Projeto de Lei nº 0079/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 

Projeto de Lei nº 0080/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
 

Projeto de Lei nº 0078/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POSSE E BENFEITORIAS EDIFICADAS SOBRE IMOVEL CEDIDO AO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei nº 0077/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES DOS NÚCLEOS MUNICIPAIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE.

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