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Projetos de Lei do Legislativo / 2017

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0013/2017

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE  VISUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0012/2017

DENOMINA VIA PÚBLICA DE “RUA LUIZ DE SOUZA RAUEN PRIMO”.

Projeto de Lei do Legislativo nº 0011/2017

INSTITUI A SEMANA DA INFÂNCIA RETRÔ NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0010/2017

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS O PROGRAMA “ CAÇAMBA SOCIAL ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0009/2017

ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS AUTISTAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS - SC.
 

Projeto de Lei do Legislativo nº 0008/2017

DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA
 

Projeto de Lei do Legislativo nº 0007/2017

DENOMINA VIA PÚBLICA DE “RUA EUNICE WEBER DE BARROS”.
 

Projeto de Lei do Legislativo nº 0006/2017

DENOMINA VIA PÚBLICA DE “RUA EMÍLIA ZANOELLO”.
 
 

Projeto de Lei do Legislativo nº 0005/2017

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES ALERTANDO SOBRE OS PERIGOS DE AUTOMEDICAÇÃO EM TODAS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 0004/2017

INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.774/2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020.
 

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei do Legislativo nº 0003/2017

ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0002/2017

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES ALERTANDO SOBRE OS PERIGOS DE AUTOMEDICAÇÃO EM TODAS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC

 

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0001/2017

REGULAMENTA A RETIRADA E REPLANTIO DE ARBORIZAÇÃO  NO PERÍMETRO  URBANO DO MUNICIPIO DE CURITIBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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