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Projetos de Lei do Legislativo / 2016

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0044/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.774/2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020.

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0043/2016

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.773/2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CURITIBANOS, PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020.

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0039/2016

INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.774/2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020.

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0036/2016

Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei nº 2.796, de 16 de maio de 1994.

Projeto de Lei do Legislativo nº 0032/2016

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR.

Projeto de Lei do Legislativo nº 0030/2016

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA.

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0028/2016

Inclui dispositivo na Lei Municipal n. 5.050, de 8 de agosto de 2013, que “Autoriza a Criação de Áreas de Estacionamento Rotativo em Vias e Logradouros Públicos do Município”.

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0026/2016

Denomina de “Centro Comunitário Euclides Gonçalves de Freitas” o antigo prédio do Centro de Educação Infantil Irmã Irene, no Bairro Getúlio Vargas.

Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2016

DENOMINA DE "OFICIAL DE JUSTIÇA JOAQUIM DA SILVA CAMARGO" O AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

  Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2016

ESTABELECE CRITÉRIO NA DIVULGAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

  Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2016

Inclui dispositivo na Lei Municipal n. 5.551, de 18 de agosto de 2015, que “Cria o Programa Municipal de Auxílio a Reforma e Ampliação de Moradia para Pessoas Carentes”.
 

Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2016

INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.268, DE 6 DE AGOSTO DE 2014. 

  Projeto de Lei Legislativo nº 0015/2016

INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 5.050, DE 08 DE AGOSTO DE 2013.

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