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Projetos de Lei do Legislativo / 2016

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0044/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.774/2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020.

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0043/2016

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.773/2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CURITIBANOS, PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020.

Projeto de Lei do Legislativo nº 0041/2016

DENOMINA VIA PÚBLICA DE GENERINO FONTANA.

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0039/2016

INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.774/2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020.

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0038/2016

DECLARA DE VALOR HISTÓRICO, CULTURAL, POLÍTICO E ARQUITETÔNICO PARA O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, O MUSEU HISTÓRICO ANTONIO GRANEMANN DE SOUZA.

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0037/2016

CRIA MECANISMO DE REPRE­­SENTAÇÃO, A DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO, CONTRA O EXERCÍCIO NEGLIGENTE OU ABUSIVO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CURITIBANOS - SC

Projeto de Lei do Legislativo nº 0034/2016

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
 

Projeto de Lei do Legislativo nº 0033/2016

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Projeto de Lei do Legislativo nº 0022/2016

AUTORIZA A BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES E A DOAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo nº 0014/2016

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBANOS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

Projeto de Lei Legislativo nº 0013/2016

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CURITIBANOS, PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020.
 

Projeto de Lei Legislativo nº 0012/2016

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020.

Projeto de Lei Legislativo nº 0002/2016

INSERE DISPOSITIVO AO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR N. 033/2004.

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