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Projetos de Lei do Legislativo / 2016

Projeto de Lei do Legislativo nº 0047/2016

DENOMINA VIA PÚBLICA DE NILTON BEPPLER.

Projeto de Lei do Legislativo nº 0046/2016

DENOMINA VIA PÚBLICA DE MARIA ELENIR ALVES.

Projeto de Lei do Legislativo nº 0045/2016

DENOMINA VIA PÚBLICA DE NEUSITA ROSANGELA DE CAMARGO DIAS.

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0044/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.774/2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020.

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0043/2016

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.773/2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CURITIBANOS, PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020.

Projeto de Lei do Legislativo nº 0042/2016

DENOMINA DE "LUIZ DE SOUZA RAUEN PRIMO" O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOM JESUS, DIVISA COM A RUA AUGUSTO GROENER.

Projeto de Lei do Legislativo nº 0041/2016

DENOMINA VIA PÚBLICA DE GENERINO FONTANA.

Projeto de Lei do Legislativo nº 0040/2016

DENOMINA VIA PÚBLICA DE IVO PERETTO.

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0039/2016

INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.774/2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, PARA O QUATRIÊNIO DE 2017/2020.

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0038/2016

DECLARA DE VALOR HISTÓRICO, CULTURAL, POLÍTICO E ARQUITETÔNICO PARA O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, O MUSEU HISTÓRICO ANTONIO GRANEMANN DE SOUZA.

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0037/2016

CRIA MECANISMO DE REPRE­­SENTAÇÃO, A DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO, CONTRA O EXERCÍCIO NEGLIGENTE OU ABUSIVO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CURITIBANOS - SC

  Projeto de Lei do Legislativo nº 0036/2016

Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei nº 2.796, de 16 de maio de 1994.

Projeto de Lei do Legislativo nº 0035/2016

DENOMINA DE "VEREADOR LUIZ CARLOS FONTANA" A CANCHA DE LAÇO A SER CONSTRUÍDA JUNTO AO JARDIM BOTÂNICO.

Projeto de Lei do Legislativo nº 0034/2016

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
 

Projeto de Lei do Legislativo nº 0033/2016

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

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