100%

Projetos de Lei Complementar / 2016

Projeto de Lei Complementar nº 0014/2016

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 060/2007.    

Projeto de Lei Complementar nº 0013/2016

ALTERA ART. 72 B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2002.  

Projeto de Lei Complementar nº 0012/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.  

Projeto de Lei Complementar nº 0011/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 019/2001 DE 20 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  

Projeto de Lei Complementar nº 0010/2016

REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2014 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014.    

Projeto de Lei Complementar nº 0009/2016

CRIA CARGOS E EXTINGUE VAGAS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.   

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei Complementar nº 0008/2016

CRIA CARGOS E EXTINGUE VAGAS  NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. 

Projeto de Lei Complementar nº 0007/2016

ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 049/2006 QUE DISPOE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.  

Projeto de Lei Complementar nº 0006/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 047/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  

Projeto de Lei Complementar nº 0005/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR  ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Projeto de Lei Complementar nº 0004/2016

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067 DE 08 DE MARÇO DE 2010.   

Selecione o ano desejado para listar