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Leis Ordinárias / 2017

Lei Ordinária nº 5930/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CURITIBANOS – A.D.C.

Lei Ordinária nº 5929/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 

 

Lei Ordinária nº 5928/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 

Lei Ordinária nº 5927/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CURITIBANOS.
 

Lei Ordinária nº 5926/2017

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DA RUA PAULO BERNARDONI.
 

Lei Ordinária nº 5925/2017

ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 5.792/2016 PARA INCLUIR BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTO CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA ALVORADA.
 

Lei Ordinária nº 5924/2017

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE  VISUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 5923/2017

INSTITUI A SEMANA DA INFÂNCIA RETRÔ NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária nº 5922/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM MORADORES PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS DE REVESTIMENTO.
 

Lei Ordinária nº 5921/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRAS POR DOAÇÃO SEM ENCARGO.
 

Lei Ordinária nº 5920/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A PROMOVER E PREMIAR ALUNOS, PROFESSORES E DIREÇÃO DURANTE A I FEIRA MUNICIPAL DO CONHECIMENTO
 

Lei Ordinária nº 5919/2017

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
 

Lei Ordinária nº 5918/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM MORADORES PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS DE REVESTIMENTO.
 

Lei Ordinária nº 5917/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO.

Lei Ordinária nº 5916/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRANSITO.
 

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