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Leis Ordinárias / 2017

Lei Ordinária nº 5912/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR EVENTO ESPORTIVO 5º CICLOTUR DE INVERNO – CURITIBANOS.
 

Lei Ordinária nº 5911/2017

REVOGA A LEI Nº 5.907/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LANÇAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS POR CONTA DE OPERAÇOES DE CREDITO.
 

Lei Ordinária nº 5910/2017

INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS  DA PREFEITURA MUNICIPAL
 

Lei Ordinária nº 5909/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.  
 

Lei Ordinária nº 5908/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM MORADORES PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS DE REVESTIMENTO.
 

Lei Ordinária nº 5907/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LANÇAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS POR CONTA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária nº 5906/2017

INCLUI AÇÃO E ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017,INCLUI AÇÃO NO RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS DA LEI Nº 5.833/2016 – LDO/2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Ordinária nº 5905/2017

INCLUI AÇÃO E ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017,INCLUI AÇÃO NO RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS DA LEI Nº 5.833/2016 – LDO/2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Ordinária nº 5904/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
 

Lei Ordinária nº 5903/2017

INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária nº 5902/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM MORADORES PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS DE REVESTIMENTO.
 
 

Lei Ordinária nº 5901/2017

INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária nº 5900/2017

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária nº 5898/2017

INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS  DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
 

Lei Ordinária nº 5897/2017

DENOMINA VIA PÚBLICA DE “RUA EMÍLIA ZANOELLO”.
 
 

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