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Leis Ordinárias / 2017

Lei Ordinária nº 5984/2017

DENOMINA MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE “ATECIR GUIDI”.
 

Lei Ordinária nº 5983/2017

DENOMINA VIA PÚBLICA DE “RUA KÁTIA DAMIANI DE SOUZA”.
 

Lei Ordinária nº 5982/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM MORADORES PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS DE REVESTIMENTO.
 

Lei Ordinária nº 5981/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE BEM IMÓVEL CEDIDO AO MUNICÍPIO PELO ESTADO DE SANTA CATARINA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO – COINCO E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CONTESTADO – AMURC.
 

Lei Ordinária nº 5980/2017

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 5979/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.944/2017.
 

Lei Ordinária nº 5978/2017

DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE “PROFESSOR DAVID NOVAK”.
 

Lei Ordinária nº 5977/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM MORADORES PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS DE REVESTIMENTO.
 

Lei Ordinária nº 5976/2017

DENOMINA VEÍCULO MUNICIPAL CULTURAL.
 

Lei Ordinária nº 5975/2017

DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

Lei Ordinária nº 5974/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária nº 5973/2017

ALTERA INCISOS DO ART. 1º DA LEI Nº 5.958/2017.
 

Lei Ordinária nº 5972/2017

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 5971/2017

DENOMINA VIA PÚBLICA DE “RUA ROQUE PELLIZZARO".
 

Lei Ordinária nº 5970/2017

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO E ALIENAR AS AÇÕES DA EMPRESA OI S.A. PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC.

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