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Leis Ordinárias / 2017

Lei Ordinária nº 5893/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 5892/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS.
 

Lei Ordinária nº 5891/2017

INCLUI AÇÃO E ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, INCLUI AÇÃO NO RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS DA LEI Nº 5.833/2016 – LDO/2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REVOGA LEI.
 

 

Lei Ordinária nº 5890/2017

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO CRIADO PELA LEI Nº 4.564/2010
 

Lei Ordinária nº 5889/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM MORADORES PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS DE REVESTIMENTO.
 

Lei Ordinária nº 5888/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS NECESSÁRIOS A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO NOVA ALVORADA
             

Lei Ordinária nº 5887/2017

APROVA MAPA DE ESTRADAS MUNICIPAIS E FAIXA DE DOMINIO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
 

Lei Ordinária nº 5886/2017

INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.774/2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020.
 

Lei Ordinária nº 5885/2017

INCLUI AÇÃO NO RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS DA LEI Nº 5.833/2016 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, PARA EXERCÍCIO DE 2017 – LDO/2017.
 

Lei Ordinária nº 5884/2017

INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária nº 5883/2017

INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária nº 5882/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Lei Ordinária nº 5881/2017

INCLUI AÇÃO E ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017.
 

Lei Ordinária nº 5880/2017

INCLUI AÇÃO NO RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS DA LEI Nº 5.833/2016 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS,  PARA EXERCÍCIO DE 2017 – LDO/2017.
 

Lei Ordinária nº 5879/2017

ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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