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Leis Ordinárias / 2017

Lei Ordinária nº 5977/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM MORADORES PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS DE REVESTIMENTO.
 

Lei Ordinária nº 5976/2017

DENOMINA VEÍCULO MUNICIPAL CULTURAL.
 

Lei Ordinária nº 5975/2017

DISPÕE SOBRE O BLOQUEIO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 

Lei Ordinária nº 5973/2017

ALTERA INCISOS DO ART. 1º DA LEI Nº 5.958/2017.
 

Lei Ordinária nº 5972/2017

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 5971/2017

DENOMINA VIA PÚBLICA DE “RUA ROQUE PELLIZZARO".
 

Lei Ordinária nº 5970/2017

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO E ALIENAR AS AÇÕES DA EMPRESA OI S.A. PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC.

Lei Ordinária nº 5969/2017

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 5968/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CURITIBANOS.
 

Lei Ordinária nº 5967/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM MORADORES PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS DE REVESTIMENTO.
 
 

Lei Ordinária nº 5966/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei Ordinária nº 5965/2017

ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 5.792/2017 PARA INCLUIR BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTO CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA ALVORADA.

Lei Ordinária nº 5964/2017

INSTITUI O DIA E O MÊS MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA “SETEMBRO AMARELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 5963/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 5962/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 

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