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Decretos Executivo / 2017

04/05/2017 

Decreto Executivo Nº 4864/2017

INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME LEI Nº 5.899/2017.
 
 
Decreto Executivo Nº 4864/2017
02/05/2017 

Decreto Executivo Nº 4863/2017

 
INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME LEI Nº 5.898/2017.
 
Decreto Executivo Nº 4863/2017
11/04/2017 

Decreto Executivo Nº 4857/2017

INCLUI AÇÃO E ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, INCLUI AÇÃO NO RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS DA LEI Nº 5.833/2016 – LDO/2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REVOGA LEI NA FORMA DA LEI Nº 5.891/2017.
 
Decreto Executivo Nº 4857/2017
05/04/2017 

Decreto Executivo Nº 4854/2017

INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NA FORMA DA LEI Nº 5.884/2017
 
Decreto Executivo Nº 4854/2017
05/04/2017 

Decreto Executivo Nº 4853/2017

INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONFORME LEI  Nº 5.883/2017
 
Decreto Executivo Nº 4853/2017
05/04/2017 

Decreto Executivo Nº 4852/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PREVISTO NA LEI  Nº 5.882/2017.
 
Decreto Executivo Nº 4852/2017
10/01/2017 

Decreto Executivo Nº 4830/2017

REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Decreto Executivo Nº 4830/2017
10/01/2017 

Decreto Executivo Nº 4829/2017

DOA EQUIPAMENTOS AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA SEREM UTILIZADOS PELA POLICIA CIVIL DA COMARCA DE CURITIBANOS
Decreto Executivo Nº 4829/2017
10/01/2017 

Decreto Executivo Nº 4828/2017

DOA EQUIPAMENTOS AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA SEREM UTILIZADOS PELO BATALHÃO DO BOMBEIRO MILITAR EM CURITIBANOS.
Decreto Executivo Nº 4828/2017
10/01/2017 

Decreto Executivo Nº 4827/2017

DOA EQUIPAMENTOS AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA SEREM UTILIZADOS PELA POLICIA MILITAR DE CURITIBANOS
Decreto Executivo Nº 4827/2017
10/01/2017 

Decreto Executivo Nº 4826/2017

CONCEDE PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo Nº 4826/2017

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