Decretos Executivo / 2017
Câmara de Vereadores
Curitibanos
De segunda a sexta
Das 13 às 19 horas
Das 13 às 19 horas
(49) 3241-1511
Câmara de Vereadores de
Curitibanos
Curitibanos
04/05/2017
Decreto Executivo Nº 4864/2017
INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME LEI Nº 5.899/2017.
02/05/2017
Decreto Executivo Nº 4863/2017
INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME LEI Nº 5.898/2017.
11/04/2017
Decreto Executivo Nº 4857/2017
INCLUI AÇÃO E ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, INCLUI AÇÃO NO RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS DA LEI Nº 5.833/2016 – LDO/2017, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REVOGA LEI NA FORMA DA LEI Nº 5.891/2017.
05/04/2017
Decreto Executivo Nº 4854/2017
INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NA FORMA DA LEI Nº 5.884/2017
05/04/2017
Decreto Executivo Nº 4853/2017
INCLUI FONTE DE RECURSO, SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONFORME LEI Nº 5.883/2017
05/04/2017
Decreto Executivo Nº 4852/2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PREVISTO NA LEI Nº 5.882/2017.
10/01/2017
Decreto Executivo Nº 4830/2017
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
10/01/2017
Decreto Executivo Nº 4829/2017
DOA EQUIPAMENTOS AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA SEREM UTILIZADOS PELA POLICIA CIVIL DA COMARCA DE CURITIBANOS
10/01/2017
Decreto Executivo Nº 4828/2017
DOA EQUIPAMENTOS AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA SEREM UTILIZADOS PELO BATALHÃO DO BOMBEIRO MILITAR EM CURITIBANOS.
10/01/2017
Decreto Executivo Nº 4827/2017
DOA EQUIPAMENTOS AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA SEREM UTILIZADOS PELA POLICIA MILITAR DE CURITIBANOS
10/01/2017
Decreto Executivo Nº 4826/2017
CONCEDE PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2017
Decreto Executivo Nº 4825/2016
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/01/2017
Decreto Executivo Nº 4823/2016
DEFINE OS VALORES DA TAXA DE LIMPEZA PUBLICA PARA 2017.
10/01/2017
Decreto Executivo Nº 4819/2016
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
10/01/2017
Decreto Executivo Nº 4817/2016
DISPENSA GRAVAME DA INALIENABILIDADE PREVISTO NA LEI Nº 4075/2007 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 5852/2016.
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