Eleições 2016: Faltam apenas quatro dias
Eleições 2016: Faltam apenas quatro dias

Em apenas sete Estados haverá proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição, a chamada Lei Seca. A regra vai valer, ao menos parcialmente no Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná e Tocantins. ...

Sarampo: continente americano é declarado livre da doença
Sarampo: continente americano é declarado livre da doença

O continente americano é a primeira região do mundo a ser declarada livre do sarampo. A avaliação foi oficializada nesta terça-feira, 27 de setembro, pelo Comitê Internacional de Peritos de Documentação e Verificação da Eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome de Rubéola Congênita nas Américas, durante o 55.º Conselho Diretor da ...

CGU procura a Confederação para entender dificuldades dos Municípios na gestão dos resíduos sólidos
CGU procura a Confederação para entender dificuldades dos Municípios na gestão dos resíduos sólidos

Na última segunda-feira, 26 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve reunida com a Controladoria Geral da União (CGU). O órgão busca obter subsídios para realizar auditoria em ações do governo federal dentro do tema de resíduos sólidos. O encontro com a CNM permitiu que a Controladoria compreendesse mais profundamente quais os entraves municipais para a...

Receita Federal notifica contribuintes do Simples Nacional com débitos
Receita Federal notifica contribuintes do Simples Nacional com débitos

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, que estão com débitos previdenciários ou de outra natureza, com a Receita Federal (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), começaram a ser notificados. A Receita iniciou a emissão de Ato Declaratório Executivo (ADE),...

Gestores podem participar de curso online sobre desenvolvimento sustentável
Gestores podem participar de curso online sobre desenvolvimento sustentável

Liderando o Desenvolvimento Sustentável das Cidades é o tema de um curso online que começa nesta terça-feira, 27 de setembro. A capacitação é gratuita e oferecida por meio da plataforma edX. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encoraja a participação dos gestores municipais brasileiros.
A proposta do curso é contribuir com o progresso adequ...

Especialista defende mudança na abordagem aos dependentes químicos
Especialista defende mudança na abordagem aos dependentes químicos

Um professor universitário propõe uma quebra de paradigmas na forma de abordagem ao usuário de drogas. Para ele, esse público deve deixar de ser visto como questão de segurança pública e passar a ser assistido como questão de saúde e assistência social. A entrevista foi concedida ao jornal O Estadão e publicada no último 23 de setembro. 
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Decreto regulamenta o uso de algemas
Decreto regulamenta o uso de algemas

O governo federal editou o Decreto 8858/2016 que regulamenta o uso de algemas, previsto na Lei de Execução Penal. A norma está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27 de setembro. 
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Celular e máquina fotográfica são proibidos na cabina de votação
Celular e máquina fotográfica são proibidos na cabina de votação

A cabina de votação é o local reservado da seção eleitoral em que o eleitor pode expressar, com total sigilo e inviolabilidade, seu voto na urna eletrônica. Para que não haja dúvidas que os princípios da eleição estão sendo cumpridos, quando se dirigir à cabina de votação, o eleitor deve tomar cuidado para respeitar as proibições contidas na ...

Portarias da Funasa liberam recursos para questões de saneamento nos Municípios
Portarias da Funasa liberam recursos para questões de saneamento nos Municípios

Uma chamada pública irá disponibilizar recursos para melhorias sanitárias domiciliares e melhorias habitacionais para controle da doença de chagas ou resíduos sólidos urbanos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores que acessem três portarias para conhecer os procedimentos básicos para aplicação de recur...

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